Operadora de telefonia condenada por dano moral

Decisão altera correção monetária em dano moral

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Possível compensação de valores em embargos à execução

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.

Embargos de Declaração no Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Código de Processo Civil de 2015.

Auxílio-acidente. Síndrome do impacto no ombro direito. Benefício corretamente concedido

Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente – Nexo causal devidamente comprovado.

Embargos à execução. Título executivo originário de Ação Civil Pública